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Corregedor do TSE reverte suspensão do canal 'Exército do Lula'

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva suspendeu a decisão de Kassio Nunes Marques que havia retirado do ar o canal de WhatsApp de André Janones.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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11/10 às 12:31 · atualizado 23:45

Pontos principais

  • O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, determinou a suspensão do canal 'Exército do Lula' no WhatsApp.
  • A medida atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro, que alegou disseminação de desinformação.
  • O canal, coordenado pelo deputado André Janones, possui mais de 3 milhões de seguidores.
  • O corregedor-geral do TSE, Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a decisão de Nunes Marques horas depois.
  • Cueva considerou insuficientes as provas apresentadas para justificar o bloqueio integral da plataforma.
  • O corregedor criticou a interferência da presidência do tribunal em um processo que já estava sob sua relatoria.
  • O presidente Lula classificou a suspensão inicial como um absurdo e questionou a imparcialidade da Justiça Eleitoral.
  • André Janones celebrou a reversão e afirmou que o canal continuará suas atividades de mobilização.
  • O caso será submetido à análise definitiva do plenário do Tribunal Superior Eleitoral.
  • A atuação de Nunes Marques tem gerado incômodo em uma ala do TSE devido a decisões recentes na campanha.
  • Críticos apontam que as decisões do presidente da Corte têm favorecido a campanha de Flávio Bolsonaro.
  • O impasse jurídico reflete tensões internas sobre os limites da atuação da presidência do tribunal.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viveu um impasse jurídico neste domingo após decisões conflitantes sobre o canal de WhatsApp "Exército do Lula". Inicialmente, o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, atendeu a um pedido da campanha do senador Flávio Bolsonaro e determinou a suspensão imediata do canal. A petição alegava que o espaço, administrado pelo deputado federal André Janones, funcionava como uma estrutura centralizada para a disseminação de conteúdos considerados inverídicos pela Justiça Eleitoral.

Horas após a determinação de Nunes Marques, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reverteu a medida em decisão liminar. Cueva argumentou que as provas apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro eram insuficientes para justificar uma sanção tão severa quanto o bloqueio integral de um canal com mais de 3 milhões de inscritos. O corregedor também apontou que a decisão do presidente do tribunal interferiu em um processo que já estava sob sua relatoria, gerando um conflito de competências dentro da Corte.

O episódio gerou reações políticas intensas e expôs divisões internas no tribunal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a decisão inicial de Nunes Marques, classificando-a como uma forma de censura e manifestando desconfiança em relação à imparcialidade de certas decisões da Justiça Eleitoral. Em contrapartida, a defesa de Flávio Bolsonaro sustentou que o canal era utilizado para espalhar desinformação sobre temas sensíveis, como o Bolsa Família e o sistema de aposentadorias, visando desequilibrar o pleito.

Além do caso específico do canal, a postura de Nunes Marques tem gerado desconforto em uma ala do TSE. Magistrados e observadores apontam que decisões recentes do presidente da Corte durante a campanha eleitoral têm sido alvo de críticas por parte de setores que enxergam um viés favorável a determinados interesses políticos. Esse cenário de desconfiança mútua entre os ministros tem elevado a tensão nos bastidores do tribunal, complicando a unidade institucional necessária para o período eleitoral.

O deputado André Janones, responsável pela coordenação do canal, celebrou a reversão da suspensão e negou qualquer irregularidade, afirmando que o objetivo da plataforma é apenas mobilizar e orientar eleitores para o segundo turno. Enquanto o canal retoma suas atividades normais, o impasse aguarda uma definição definitiva. O ministro Cueva encaminhou o caso para apreciação imediata do plenário do TSE, que deverá decidir sobre a manutenção ou não do canal de forma colegiada.

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