Urgente
Governo zera impostos sobre combustíveis e cria subvenção para etanol
Decreto reduz alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol e institui subvenção para produtores entre outubro e novembro de 2026.
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10/10 às 15:45, atualizado 10/11 às 12:34
Pontos principais
- As alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide para gasolina e etanol hidratado foram zeradas entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026.
- O governo instituiu uma subvenção econômica de R$ 0,4280 por litro de etanol hidratado para produtores e cooperativas no mesmo período.
- As despesas com a subvenção serão custeadas por dotações orçamentárias da ANP.
- O Ministro da Fazenda pode prorrogar, alterar ou interromper a subvenção após 15 dias da publicação do decreto, com aviso prévio de cinco dias.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.134, que zera as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide sobre gasolina e etanol hidratado entre 10 de outubro e 9 de novembro de 2026. A medida também institui uma subvenção econômica de R$ 0,4280 por litro de etanol para produtores e cooperativas, custeada pela ANP. O Ministro da Fazenda possui autoridade para ajustar ou encerrar o benefício após 15 dias da publicação, mediante aviso prévio de cinco dias.
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