Governo reduz impostos sobre gasolina e etanol até outubro de 2026
Decreto federal reduz alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para combustíveis entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026.
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10/09 às 19:15
Pontos principais
- Alíquotas de PIS/Pasep e Cofins para gasolina foram fixadas em R$ 28,49 e R$ 131,51 por metro cúbico.
- Impostos sobre etanol hidratado combustível foram reduzidos a zero.
- Medida tem vigência temporária de 10 de setembro a 9 de outubro de 2026.
- Gasolina de aviação está excluída da redução tributária.
O governo federal publicou o decreto nº 13.116, que reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação e comercialização de gasolina e etanol hidratado. A medida, válida entre 10 de setembro e 9 de outubro de 2026, zera os tributos para o etanol e estabelece novos valores para a gasolina. A gasolina de aviação não foi incluída na redução das alíquotas.
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