Senadores defendem aprovação da PEC que reduz jornada de trabalho
Senadores Paulo Paim e Confúcio Moura defendem a PEC 221/2019, que propõe jornada de 40 horas semanais e dois dias de descanso.
Pontos principais
- A PEC 221/2019 propõe a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
- O texto prevê a garantia de dois dias de descanso semanal aos trabalhadores.
- O senador Paulo Paim argumenta que a medida melhora a saúde e a qualidade de vida.
- O senador Confúcio Moura rebateu críticas de que a votação seria um ato de casuísmo.
- Defensores da proposta citam avanços tecnológicos como justificativa para a mudança.
Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Confúcio Moura (MDB-RO) defenderam, em pronunciamentos no Plenário, a aprovação da PEC 221/2019. A proposta visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 44 para 40 horas semanais, estabelecendo o direito a dois dias de descanso. Segundo os parlamentares, a medida é uma reivindicação histórica necessária para garantir melhores condições de saúde, segurança e qualidade de vida aos trabalhadores, além de mitigar o desgaste causado pela atual escala 6x1.
Durante o debate, Confúcio Moura refutou alegações de que a votação da pauta seria um ato de casuísmo, ressaltando que o texto já passou por análises prévias na Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Os defensores da PEC argumentam que o aumento da produtividade gerado por avanços tecnológicos e a necessidade de compensar o tempo gasto em deslocamentos urbanos justificam a atualização da legislação trabalhista brasileira.
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