Paim defende votação urgente de PEC que reduz jornada de trabalho
Senador Paulo Paim quer que a PEC 221/2019 seja votada no Plenário do Senado no mesmo dia em que for analisada pela CCJ.
Pontos principais
- A PEC 221/2019 propõe reduzir a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais.
- O texto prevê a garantia de dois dias de descanso remunerado sem redução salarial.
- A proposta está pautada para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2).
- Paim argumenta que avanços em automação e inteligência artificial justificam a diminuição da carga horária.
O senador Paulo Paim (PT-RS) solicitou que a PEC 221/2019 tramite em regime de urgência no Senado Federal. O parlamentar defende que a matéria seja levada ao Plenário para votação imediata logo após a análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevista para esta quarta-feira (2). A proposta busca alterar a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais, assegurando dois dias de descanso remunerado aos trabalhadores sem que haja impacto em seus salários. Segundo Paim, a medida é uma resposta necessária aos ganhos de produtividade gerados pela automação e pela implementação de ferramentas de inteligência artificial no mercado de trabalho atual. A discussão ganha relevância no cenário legislativo ao abordar a flexibilização das relações laborais frente às inovações tecnológicas e às demandas por maior qualidade de vida dos trabalhadores brasileiros.
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