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CDH do Senado aponta falhas na proteção a crianças e adolescentes

Audiência na CDH debateu a necessidade de melhorar a capacitação profissional e a integração de sistemas contra a violência infantil no Brasil.

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05/10 às 14:32, atualizado 18:45

Pontos principais

  • A CDH do Senado avaliou a política de proteção a crianças e adolescentes em 5 de outubro de 2026.
  • O Sistema de Informação de Agravos de Notificação registrou mais de 500 mil notificações de violência entre 2022 e 2025.
  • A senadora Damares Alves defendeu a obrigatoriedade do uso do Sipia pelos conselhos tutelares.
  • O Tribunal de Contas da União destacou deficiências graves no combate a crimes cibernéticos contra menores.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado realizou, nesta segunda-feira, 5 de outubro de 2026, uma avaliação sobre a política de proteção a crianças e adolescentes no país. Durante o debate, parlamentares e representantes de órgãos de controle apontaram lacunas críticas, como a falta de protocolos unificados nas escolas e a desintegração de dados entre os sistemas de proteção. Dados apresentados indicam que o Sistema de Informação de Agravos de Notificação registrou mais de 500 mil notificações de violência contra menores entre 2022 e 2025.

Entre as propostas discutidas, a senadora Damares Alves defendeu a obrigatoriedade do uso do Sipia pelos conselhos tutelares para melhorar o monitoramento. Paralelamente, o Tribunal de Contas da União alertou para a fragilidade no enfrentamento de crimes cibernéticos, citando a disseminação de material de abuso em plataformas como o Telegram. Apesar dos desafios, a Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente informou ter alcançado a marca de 33 mil certificações profissionais ao longo de 2026.

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