Senado realiza última audiência sobre violência contra crianças
Comissão de Direitos Humanos encerra ciclo de debates sobre o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes na segunda.
Pontos principais
- A audiência pública acontece na segunda-feira (5), às 14h, sob coordenação da senadora Damares Alves.
- O evento marca o encerramento de um ciclo de quatro debates sobre o plano de 2026.
- Representantes dos ministérios da Educação e da Saúde confirmaram presença.
- O debate integra a função fiscalizadora do Senado conforme a Resolução 44 de 2013.
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal realiza na próxima segunda-feira, às 14h, a última audiência pública de um ciclo dedicado a avaliar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes de 2026. Coordenado pela senadora Damares Alves, o encontro cumpre o papel fiscalizador da Casa, estabelecido pela Resolução 44 de 2013, para monitorar as diretrizes do Decreto 11.074 de 2022.
O debate contará com a participação de representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Saúde e do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares. Esta é a quarta e última etapa do ciclo de discussões, que busca analisar a eficácia das políticas públicas vigentes e identificar desafios na proteção de menores em todo o território nacional.
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