Senado debate estratégias de combate à violência contra crianças
Audiência no Senado discute falhas na integração de órgãos e o aumento das notificações de violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
Pontos principais
- A CDH do Senado debateu nesta terça-feira (14) a eficácia das políticas de proteção infantil e a necessidade de maior integração institucional.
- Dados do Ministério da Saúde apontam mais de 556 mil notificações de violência interpessoal contra menores entre 2022 e 2025.
- A senadora Damares Alves destacou o crescimento das notificações de violência sexual, que subiram de 42 mil para 60 mil no período.
- O CNJ anunciou a implementação do Fonad para evitar a revitimização de crianças durante depoimentos especiais.
- Um relatório final sobre o Plano Nacional de enfrentamento à violência será entregue em novembro para subsidiar novas ações do governo.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal promoveu, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para debater o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. Parlamentares e especialistas apontaram que a fragmentação de sistemas de informação e a falta de integração entre órgãos dificultam a proteção efetiva das vítimas. Segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas mais de 556 mil notificações de violência interpessoal entre 2022 e 2025, com destaque para o aumento nos casos de violência sexual, que saltaram de 42 mil para 60 mil. Para mitigar esses problemas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou a implementação do Formulário Nacional para Aplicação na Ocasião do Depoimento Especial (Fonad), visando evitar a revitimização. O debate busca subsidiar o relatório final do Plano Nacional, previsto para novembro, que orientará futuras políticas públicas de proteção.
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