Senado aprova medidas de proteção a crianças e adolescentes

Durante o primeiro semestre de 2026, o Senado Federal avançou em uma agenda legislativa focada na proteção integral de crianças e adolescentes. Entre as principais medidas aprovadas, destacam-se o endurecimento das penas para crimes de exploração sexual, a criação de licença remunerada para acolhimento familiar e o estabelecimento de diretrizes para a segurança digital, com foco na remoção de conteúdos nocivos e controle de publicidade em jogos. Paralelamente, a Comissão de Direitos Humanos realizou audiência pública para avaliar a eficácia do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Especialistas apontaram que, embora os avanços legislativos sejam significativos, ainda existem desafios estruturais e operacionais que precisam ser superados para garantir a plena aplicação das políticas públicas de proteção em todo o território nacional.