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Nunes Marques suspende decisão e mantém candidatura de Deltan Dallagnol

Presidente do TSE reverte decisão monocrática e autoriza a contabilização dos votos de Deltan Dallagnol até o julgamento definitivo pelo plenário do tribunal.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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04/10 às 09:31, atualizado 19:32

Pontos principais

  • O ministro Nunes Marques suspendeu a decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques que havia indeferido o registro de Deltan Dallagnol.
  • A decisão, proferida em 4 de outubro, mantém o registro de candidatura na situação de 'deferido com recurso'.
  • O presidente do TSE determinou que os votos recebidos pelo candidato sejam processados normalmente durante a apuração.
  • Nunes Marques argumentou que a decisão individual antecipou efeitos reservados ao plenário e poderia causar lesão à ordem pública eleitoral.
  • A validade definitiva da candidatura permanece condicionada ao futuro julgamento do mérito pelo colegiado do tribunal.
  • Deltan Dallagnol, do partido Novo, foi eleito senador pelo Paraná com 25,35% dos votos válidos.
  • A candidatura enfrentava questionamentos baseados na Lei da Ficha Limpa, sob alegação de suposta fraude em exoneração do Ministério Público.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, suspendeu no dia 4 de outubro a decisão monocrática que havia indeferido a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. A medida, tomada em caráter liminar, reverteu a determinação anterior do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia declarado a nulidade dos votos da chapa poucas horas antes do pleito.

Em sua fundamentação, Nunes Marques destacou que uma decisão individual não deveria produzir efeitos definitivos antes da manifestação do colegiado, especialmente na véspera da eleição. O magistrado pontuou que a alteração súbita no status do registro poderia gerar grave lesão à ordem pública eleitoral e inconsistências operacionais na totalização dos votos, optando por manter o registro como 'deferido com recurso' até que o mérito seja analisado pelo plenário do TSE.

Com a decisão, os votos recebidos por Deltan Dallagnol foram processados normalmente durante a apuração, resultando em sua eleição com 25,35% dos votos válidos no Paraná. O candidato superou outros nomes na disputa, como Alexandre Curi e Gleisi Hoffmann, em um cenário marcado por contestações judiciais movidas pela Coligação Paraná Para Todos e pela Federação Brasil da Esperança.

Embora a candidatura tenha sido mantida temporariamente, o desfecho final do caso ainda depende de um julgamento futuro pelo plenário do tribunal. A defesa de Dallagnol sustenta que o arquivamento de processos disciplinares no Conselho Nacional do Ministério Público configura um fato novo, o que, segundo os advogados, esvaziaria os argumentos sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa contra o ex-procurador.

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