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PGE emite parecer favorável à candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

A Procuradoria-Geral Eleitoral manifestou-se a favor da manutenção da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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03/10 às 18:10, atualizado 05/10 às 15:07

Pontos principais

  • A PGE emitiu parecer técnico favorável à candidatura de Deltan Dallagnol.
  • O posicionamento da Procuradoria contrasta com a decisão recente do ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE.
  • O ministro do TSE havia indeferido o registro sob o argumento de fraude à lei eleitoral.
  • A decisão final sobre o registro de candidatura ainda passará pelo plenário do TSE.

A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) emitiu parecer favorável à manutenção da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo estado do Paraná. A informação foi divulgada pelo senador Marcos Pontes, que destacou o posicionamento do órgão ministerial em defesa da continuidade da campanha do candidato, filiado ao partido Novo.

O parecer da PGE surge em um momento de impasse jurídico sobre o registro de Dallagnol. Recentemente, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indeferiu a candidatura sob o argumento de que a exoneração do ex-procurador do Ministério Público Federal, ocorrida em 2021, teria sido uma manobra para evitar a inelegibilidade decorrente de processos disciplinares. O magistrado classificou o ato como um comportamento fraudulento para frustrar a aplicação da legislação eleitoral.

Embora o TRE do Paraná tenha liberado a candidatura anteriormente, a decisão monocrática do ministro do TSE suspendeu o registro. O caso agora segue para análise do plenário da Corte, que deverá dar a palavra final sobre a elegibilidade de Dallagnol. O desfecho desta disputa definirá se o candidato poderá prosseguir com sua campanha ao Senado nas próximas eleições.

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