TSE estuda barrar candidaturas de suspeitos de ligação com o crime
Tribunal Superior Eleitoral avalia impedir registros de candidatos denunciados por envolvimento com organizações criminosas antes de condenação.
Pontos principais
- O TSE debate o uso do recebimento de denúncia judicial como critério para barrar candidaturas.
- A medida visa impedir que suspeitos de vínculos com o crime organizado disputem eleições antes de uma sentença definitiva.
- Atualmente, dez recursos de candidatos com registros negados em instâncias regionais aguardam análise do tribunal.
- Caso o critério seja aprovado após o primeiro turno, votos de candidatos com registro anulado serão invalidados.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discute nesta terça-feira a criação de um critério técnico para impedir que políticos suspeitos de envolvimento com organizações criminosas disputem eleições. A proposta em análise sugere que o simples recebimento de uma denúncia pela Justiça seja suficiente para barrar o registro da candidatura, antecipando a restrição antes mesmo de uma condenação definitiva em instâncias superiores.
Atualmente, a corte analisa dez recursos de candidatos, a maioria do Rio de Janeiro, que tiveram seus registros negados pelos tribunais regionais sob a mesma suspeita. A definição de uma diretriz clara busca destravar o julgamento desses processos. Caso o tribunal valide o critério após o primeiro turno, os votos destinados a candidatos que tiverem seus registros anulados serão considerados inválidos pela Justiça Eleitoral.
Comentários
Carregando comentários...