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Campanha eleitoral de 2026 começa neste domingo com novas regras

Candidatos iniciam atos de rua e propaganda na internet para as eleições de outubro, sob fiscalização rigorosa do TSE quanto ao uso de inteligência artificial.

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Foto: Agência Brasil - EBC
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15/08 às 21:46 · atualizado 16/08 às 09:33

Pontos principais

  • A propaganda eleitoral oficial, incluindo comícios e atos de rua, tem início neste domingo (16).
  • O TSE proibiu o uso de inteligência artificial para manipular áudios ou imagens de candidatos.
  • Conteúdos gerados por IA devem conter avisos claros e não podem ser usados para pedir votos.
  • O impulsionamento de conteúdo na internet é permitido, desde que não seja utilizado para ataques a adversários.
  • A propaganda gratuita no rádio e na televisão terá início apenas no dia 28 de agosto.
  • O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro.
  • Analistas alertam para o risco de desinformação nas redes sociais devido à ausência de legislação específica sobre o tema.

A campanha eleitoral para as eleições de 2026 entra em sua fase oficial neste domingo (16), permitindo que candidatos realizem comícios, carreatas, passeatas e propaganda na internet. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu diretrizes rigorosas para este pleito, com foco especial na transparência do uso de inteligência artificial. De acordo com as normas vigentes, qualquer material produzido com IA deve conter avisos explícitos, sendo vedada a manipulação de áudios ou imagens para prejudicar adversários ou induzir o eleitorado ao erro. O descumprimento das regras pode resultar em sanções administrativas e judiciais.

Embora a propaganda nas ruas e no ambiente digital esteja liberada, a exibição gratuita no rádio e na televisão só começará em 28 de agosto. Especialistas apontam que o cenário digital deste ano apresenta desafios significativos, com preocupações sobre a velocidade de disseminação de desinformação e a eficácia da fiscalização do TSE em comparação a ciclos anteriores. A ausência de uma legislação específica para regular o ambiente digital intensifica o debate sobre a integridade do processo, em um momento em que a disputa eleitoral deve ser decidida por margens estreitas. Eleitores podem utilizar o aplicativo Pardal para denunciar irregularidades durante todo o período de campanha, que culmina no primeiro turno, agendado para o dia 4 de outubro.

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