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Governo Lula prepara criminalização de bets enquanto setor busca expansão física

O governo federal planeja proibir apostas online com penas de prisão, enquanto empresas do setor articulam a abertura de pontos físicos no país.

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Foto: G1 Política
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25/09 às 10:45 · atualizado 13:32

Pontos principais

  • O governo Lula prepara projeto de lei que prevê até seis anos de prisão para quem operar apostas no Brasil.
  • A proposta criminaliza a publicidade e a negociação de dados pessoais para captação de apostadores.
  • Empresas do setor planejam expandir operações para pontos físicos, como terminais digitais, em estados como Rio de Janeiro e Paraná.
  • A Secretaria de Prêmios e Apostas analisa a regulamentação de terminais físicos após consulta pública.
  • O presidente Lula associa o crescimento das apostas ao endividamento das famílias e à queda no consumo.

O governo federal articula um pacote de medidas para proibir as apostas esportivas no Brasil, incluindo um projeto de lei que estabelece penas de reclusão de quatro a seis anos para quem explorar ou operar o setor. A proposta, elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, também mira influenciadores e instituições financeiras, prevendo penas de dois a quatro anos para quem realizar publicidade ou captar apostadores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem intensificado as críticas às bets em seus discursos, atribuindo a elas a responsabilidade pelo aumento do endividamento das famílias e pela redução do consumo interno.

Em contrapartida, empresas do setor buscam alternativas para manter a operação no país e planejam expandir a atuação para pontos físicos, como terminais digitais. O tema está atualmente sob análise da Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, que realizou uma consulta pública para discutir requisitos técnicos e de proteção ao consumidor. Enquanto o setor defende a viabilidade de terminais em locais controlados, órgãos como o Procon-SP sugerem restrições rigorosas para evitar o acesso de menores de idade, criando um impasse entre os planos de expansão das empresas e a postura proibicionista adotada pela gestão petista.

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