Conselho Nacional de Educação aprova diretrizes para ensino bilíngue de surdos
O CNE aprovou novas orientações nacionais para a educação bilíngue de surdos, focadas no ensino de Libras e Língua Portuguesa na Educação Básica.
Pontos principais
- O parecer nº 14/2026 estabelece diretrizes para a oferta da educação bilíngue de surdos em todo o Brasil.
- A decisão foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação.
- O documento aguarda a publicação do ato homologatório pelo Ministro da Educação para entrar em vigor.
- As orientações detalhadas já estão disponíveis para consulta no portal oficial do CNE.
O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou, por unanimidade, as novas Orientações Nacionais para a modalidade de Educação Bilíngue de Surdos na Educação Básica. O parecer nº 14/2026 define as diretrizes para o ensino de Libras e da Língua Portuguesa em todo o território nacional.
Para que as normas produzam efeitos legais, o documento ainda depende da publicação do ato homologatório por parte do Ministro de Estado da Educação. O texto completo com as orientações detalhadas já pode ser consultado no portal oficial do CNE.
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