Senado debate novas medidas para inclusão de surdos na educação
O Senado analisa projetos de lei que visam ampliar a educação bilíngue e a presença de Libras no currículo escolar brasileiro.
Pontos principais
- O PL 2.062/2025 propõe a obrigatoriedade do ensino de Libras para todos os alunos da educação básica.
- A Comissão de Educação aprovou o PL 3.878/2024, que cria avaliação prática para intérpretes de Libras.
- As propostas buscam fortalecer a Lei 14.191 de 2021, que reconhece a educação bilíngue de surdos.
O Senado Federal intensificou os debates sobre a inclusão de pessoas surdas no sistema educacional brasileiro, analisando novas propostas legislativas para aprimorar o acesso e a qualidade do ensino. Entre as medidas em discussão, destaca-se o PL 2.062/2025, que tramita na Comissão de Direitos Humanos e sugere a inclusão do ensino de Libras na grade curricular de todos os estudantes da educação básica.
Paralelamente, a Comissão de Educação avançou com a aprovação do PL 3.878/2024, que estabelece critérios de avaliação prática para tradutores e intérpretes de Libras, projeto que agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Essas iniciativas buscam dar continuidade aos avanços trazidos pela Lei 14.191 de 2021, que oficializou o reconhecimento da educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente no país.
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