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Governo prepara medida rigorosa contra bets e cogita proibição total

O governo federal avalia uma medida provisória restritiva para as bets, com o presidente Lula considerando a possibilidade de uma proibição total do setor.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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24/09 às 12:45, atualizado 25/09 às 07:02

Pontos principais

  • O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que a proposta segue em avaliação interna.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou a intenção de encerrar as atividades das bets no país.
  • Lula justifica a medida pelo impacto dos algoritmos na juventude e no endividamento familiar.
  • A equipe econômica aguarda a definição oficial para avaliar os impactos nas receitas do relatório bimestral.
  • O governo prepara uma medida considerada forte, não descartando o banimento completo das apostas esportivas.

O governo federal mantém sob análise uma medida provisória que visa restringir severamente a atuação das empresas de apostas online, conhecidas como bets, no Brasil. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que o texto está em fase de avaliação técnica e deve ser submetido à decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias. O Palácio do Planalto prepara uma ação considerada rigorosa, na qual a possibilidade de uma proibição total do setor não está descartada.

O presidente Lula manifestou publicamente a intenção de encerrar as operações dessas empresas no território nacional, citando preocupações com o impacto dos algoritmos na juventude e o aumento do endividamento entre as famílias de baixa renda. Em resposta a questionamentos sobre o financiamento do esporte, o mandatário contestou a ideia de que o setor seria dependente desses recursos, mencionando o histórico de conquistas da seleção brasileira.

Enquanto a decisão não é formalizada, a equipe econômica adota cautela em relação às projeções fiscais. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esclareceu que o próximo relatório bimestral de receitas e despesas considerará apenas a legislação vigente, aguardando a definição sobre a medida para mensurar eventuais impactos nas contas públicas.

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