Projeto de lei propõe ampliar diagnósticos menos invasivos no SUS
Proposta na Câmara busca priorizar biópsias minimamente invasivas no sistema público para reduzir custos e melhorar o atendimento oncológico.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 3277/26 altera o Estatuto da Pessoa com Câncer para incluir princípios de equidade diagnóstica.
- A medida prioriza procedimentos como a mamotomia no SUS quando houver indicação médica.
- O autor da proposta, deputado Dr. Frederico, defende que a tecnologia reduz gastos com reparação e suporte psicológico.
- A Conitec manterá a responsabilidade técnica e orçamentária sobre a incorporação de novas tecnologias.
- O texto tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara dos Deputados antes de seguir ao Senado.
O Projeto de Lei 3277/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca ampliar o acesso a métodos de diagnóstico oncológico menos invasivos dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta visa incluir diretrizes de atualidade tecnológica e equidade no Estatuto da Pessoa com Câncer, priorizando a realização de procedimentos como a mamotomia sempre que houver recomendação clínica. Segundo o autor do projeto, deputado Dr. Frederico, a adoção de técnicas menos agressivas pode diminuir significativamente os gastos públicos com tratamentos reparadores e suporte psicológico aos pacientes.
O texto estabelece que as disparidades tecnológicas entre o sistema público e os planos de saúde devem ser consideradas durante a avaliação de novas incorporações. Apesar da mudança, a proposta preserva as competências da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), que continuará responsável pela análise técnica e orçamentária das inovações. O projeto segue agora para análise conclusiva em diversas comissões temáticas da Casa antes de ser encaminhado para votação no Senado Federal.
Tópicos relacionados
Comentários
Carregando comentários...