Projeto de lei torna vacina contra HPV obrigatória no Brasil
Proposta no Congresso visa substituir o Papanicolau por testes moleculares e ampliar a imunização contra o HPV no SUS para reduzir o câncer cervical.
Pontos principais
- O PL 969/26 estabelece a obrigatoriedade da vacina contra o HPV no calendário nacional de imunização.
- A proposta determina a substituição do exame de Papanicolau por testes moleculares como método principal de detecção no SUS.
- O projeto prevê busca ativa com unidades móveis em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas.
- A medida prioriza regiões com taxas de mortalidade acima da média nacional, como o estado do Amazonas.
- O texto tramitará em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara antes de seguir para o Senado.
O Projeto de Lei 969/26 propõe uma atualização significativa nas políticas públicas de combate ao câncer de colo do útero no Brasil. A iniciativa busca tornar a vacinação contra o HPV obrigatória no calendário nacional, além de substituir o tradicional exame de Papanicolau por testes moleculares, considerados mais eficazes para o diagnóstico precoce. A proposta também foca na equidade do acesso à saúde, prevendo estratégias de busca ativa com unidades móveis para atender populações em áreas rurais, ribeirinhas e indígenas. O projeto prioriza regiões com índices de mortalidade superiores à média nacional, como o Amazonas, visando reduzir as disparidades regionais no tratamento da doença. Atualmente, o texto segue para análise das comissões da Câmara dos Deputados em caráter conclusivo antes de ser encaminhado ao Senado Federal.
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