Candidatos às eleições de 2026 não podem ser presos a partir deste sábado
Regra do Código Eleitoral proíbe prisões de candidatos nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, salvo em casos de flagrante delito.
Pontos principais
- A proibição de prisão entra em vigor neste sábado, 19 de setembro.
- A medida é válida até 48 horas após o encerramento da votação do primeiro turno.
- A restrição abrange todos os candidatos registrados para o pleito de 2026.
- O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro.
A partir deste sábado, 19 de setembro, candidatos que disputam as eleições de 2026 ficam protegidos contra prisões ou detenções, conforme determina o Código Eleitoral brasileiro. A medida, que visa garantir o equilíbrio e a normalidade do pleito, estabelece que nenhum postulante a cargos de presidente, governador, senador ou deputado pode ser preso nos 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
A regra possui uma exceção fundamental: a proibição não se aplica em casos de flagrante delito, permitindo a atuação das autoridades policiais nessas circunstâncias específicas. A proteção permanece em vigor até 48 horas após o encerramento da votação, assegurando que os candidatos possam exercer suas atividades de campanha sem interferências externas durante a reta final da disputa eleitoral.
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