Projeto de lei propõe proibição de zoológicos no Brasil

O Projeto de Lei 2648/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a proibição do funcionamento de zoológicos, aquários e empreendimentos similares voltados à exibição pública de animais no Brasil. A medida prevê um período de transição de dois anos para que os estabelecimentos encerrem suas atividades, período no qual fica vedada a entrada de novos animais ou a expansão das operações atuais.

Durante o processo de desativação, os animais deverão ser transferidos para centros de reabilitação ou santuários autorizados, priorizando a reintrodução na natureza. Caso aprovada, a legislação restringirá o acesso aos locais a pesquisadores e profissionais da área, encerrando o modelo de visitação pública e focando em atividades educativas monitoradas. O projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.