Projeto de lei propõe proibição de zoológicos no Brasil
Proposta na Câmara dos Deputados visa encerrar atividades de zoológicos e aquários no país, com foco na realocação de animais para santuários.
Pontos principais
- O PL 2648/26 proíbe o funcionamento de zoológicos, aquários e safáris destinados à exibição pública.
- Estabelecimentos teriam prazo de dois anos para desativação e proibição de novos animais.
- Animais seriam transferidos para centros de reabilitação ou santuários autorizados.
- O acesso aos locais seria restrito a pesquisadores e estudantes, substituindo a visitação pública.
- A proposta tramita em caráter conclusivo nas comissões de Meio Ambiente e de Constituição e Justiça.
O Projeto de Lei 2648/26, em tramitação na Câmara dos Deputados, estabelece a proibição do funcionamento de zoológicos, aquários e empreendimentos similares voltados à exibição pública de animais no Brasil. A medida prevê um período de transição de dois anos para que os estabelecimentos encerrem suas atividades, período no qual fica vedada a entrada de novos animais ou a expansão das operações atuais.
Durante o processo de desativação, os animais deverão ser transferidos para centros de reabilitação ou santuários autorizados, priorizando a reintrodução na natureza. Caso aprovada, a legislação restringirá o acesso aos locais a pesquisadores e profissionais da área, encerrando o modelo de visitação pública e focando em atividades educativas monitoradas. O projeto segue para análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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