Congresso renova autorização de rádio comunitária em Lucrécia
O Congresso Nacional aprovou a renovação por dez anos da concessão de serviço de radiodifusão comunitária para a associação local de Lucrécia, RN.
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17/09 às 11:15
Pontos principais
- A renovação da autorização é válida por um período de dez anos.
- O prazo de vigência conta a partir de 18 de novembro de 2012.
- A concessão não confere direito de exclusividade à entidade.
- A medida ratifica a Portaria nº 79, de 1º de fevereiro de 2016, do Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional renovou por dez anos a autorização para a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Lucrécia operar serviço de radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte. A medida, que ratifica a Portaria nº 79 de 2016 do Ministério das Comunicações, conta o período de validade a partir de 18 de novembro de 2012. A concessão foi outorgada sem direito de exclusividade para a entidade.
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