Congresso renova autorização de rádio comunitária em Lagoa Nova
O Congresso Nacional aprovou a renovação da autorização para a ADESCOL operar serviço de radiodifusão comunitária no Rio Grande do Norte.
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17/09 às 11:15
Pontos principais
- A renovação da autorização para a ADESCOL tem validade de 10 anos.
- O prazo de vigência da renovação conta a partir de 18 de maio de 2016.
- A concessão do serviço de radiodifusão comunitária não confere direito de exclusividade.
- A medida ratifica a Portaria nº 6.039 de 2018 do antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo nº 442 de 2026, que renova a autorização da Associação de Desenvolvimento Comunitário Lagoanovense (ADESCOL) para operar radiodifusão comunitária em Lagoa Nova, Rio Grande do Norte. A renovação possui validade de 10 anos, com vigência retroativa a 18 de maio de 2016, e não concede exclusividade. A decisão ratifica a Portaria nº 6.039 de 2018, emitida pelo antigo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
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