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OAB e associações de magistrados criticam declarações de Flávio Dino

Entidades jurídicas rebatem fala do ministro do STF que associou advogados a esquemas de venda de sentenças durante sessão da Corte.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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16/09 às 19:15, atualizado 21:31

Pontos principais

  • O Conselho Federal da OAB e 27 seccionais emitiram nota de repúdio contra declarações de Flávio Dino.
  • O ministro afirmou, durante o julgamento do caso Banco Master, que não existe venda de sentença sem a participação de advogados.
  • A OAB argumenta que a fala generaliza a conduta da categoria e criminaliza o exercício da advocacia.
  • Associações de juízes e procuradores também manifestaram descontentamento com as críticas do ministro ao Judiciário.

O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais manifestaram forte contrariedade após declarações do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, feitas durante a análise do caso Banco Master. Na ocasião, o magistrado afirmou que não seria possível a ocorrência de venda de sentenças judiciais sem a participação direta de advogados. A entidade argumenta que a fala promove uma generalização indevida, criminalizando a advocacia como categoria profissional em vez de focar em desvios individuais.

A reação da OAB foi acompanhada por associações de magistrados e procuradores, que também criticaram o tom das falas do ministro sobre a corrupção no Judiciário. A Ordem defende que eventuais infrações éticas devem ser apuradas individualmente, respeitando o devido processo legal e os mecanismos disciplinares próprios da classe. O episódio gerou um debate sobre os limites das críticas públicas feitas por membros da Corte ao exercício da profissão jurídica.

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