OAB rebate fala de Flávio Dino sobre venda de sentenças judiciais
A OAB criticou o ministro Flávio Dino por associar advogados a esquemas de venda de sentenças durante sessão do STF.
Pontos principais
- O Conselho Federal da OAB e suas 27 seccionais emitiram nota oficial contra declaração de Flávio Dino.
- Dino afirmou, durante o julgamento do caso Banco Master, que não há venda de sentença sem a participação de um advogado.
- A OAB argumenta que a fala do ministro promove uma generalização indevida e criminaliza a categoria.
- A entidade defende que desvios de conduta devem ser apurados individualmente, respeitando o devido processo legal.
- A Ordem ressaltou que possui mecanismos próprios de ética e disciplina para investigar infrações cometidas por advogados.
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas 27 seccionais manifestaram forte contrariedade a uma declaração feita pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (15). Durante o debate sobre o caso Banco Master, o magistrado afirmou que não existe venda de sentença judicial sem a participação direta de um advogado no esquema.
A entidade classificou a fala como uma generalização indevida que acaba por criminalizar toda a advocacia brasileira. Em nota oficial, a OAB defendeu que eventuais desvios de conduta devem ser investigados de forma individualizada, respeitando o devido processo legal, e reforçou que possui mecanismos próprios de ética e disciplina para apurar e punir infrações cometidas por seus inscritos.
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