Moraes e Dino defendem retorno da exigência de diploma para jornalistas

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, defenderam publicamente a reavaliação da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. A sugestão ocorre em um momento de tensão após Moraes determinar a quebra de sigilo telemático e buscas contra o jornalista Luís Pablo Conceição Almeida, no âmbito de uma investigação sobre um ex-secretário do Maranhão. Enquanto Moraes sustenta que o sigilo da fonte não deve servir de proteção para atividades ilícitas, a decisão enfrentou críticas severas da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), que apontou riscos à liberdade de imprensa. A exigência do diploma havia sido derrubada pelo próprio STF em 2009, e a nova manifestação dos magistrados reacende o debate jurídico e político sobre a regulamentação da categoria e os limites da proteção constitucional ao sigilo profissional.