Governo Lula propõe usar receita do petróleo para desonerar combustíveis
O governo Lula propôs ao Congresso um mecanismo para usar receitas extras do petróleo na redução de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis, visando mitigar a alta de preços e o aumento do custo de importação da gasolina, além de controlar possíveis reajustes da Petrobras.
Pontos principais
- O governo federal propôs ao Congresso um projeto de lei complementar para usar a arrecadação extra do petróleo para cortar tributos sobre combustíveis.
- Os cortes tributários poderiam beneficiar diesel, gasolina, etanol e biodiesel, incidindo sobre PIS, Cofins e Cide.
- A medida visa combater os impactos econômicos da alta internacional do petróleo e da guerra no Irã, que elevou os preços.
- O custo para importar gasolina subiu 61% desde o início da guerra no Irã, segundo a ANP.
- As reduções teriam duração mínima de dois meses e seriam vinculadas à guerra no Oriente Médio, com reavaliações periódicas.
- Ministros Dario Durigan e Bruno Moretti esclareceram que não há corte imediato, dependendo da aprovação do mecanismo pelo Congresso.
- A arrecadação extraordinária seria calculada com base em royalties, dividendos, IR e CSLL da cadeia de petróleo e venda de óleo da PPSA.
- O governo teme reajustes de preços pela Petrobras e prepara medidas para controlar os preços da gasolina e do etanol.
O governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, propôs ao Congresso um projeto de lei complementar para criar um mecanismo que utiliza receitas extras provenientes de royalties e da venda de petróleo do pré-sal. O objetivo é compensar a redução de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, gasolina, etanol e biodiesel, buscando mitigar os impactos econômicos da alta internacional do petróleo e da guerra no Irã. A Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) informou que o custo para importar gasolina subiu 61% desde o início do conflito no Irã.
A proposta, formalizada no Projeto de Lei Complementar 114/2026, prevê que as desonerações teriam duração mínima de dois meses e seriam vinculadas à duração do conflito no Oriente Médio, permitindo ao presidente da República editar decretos para desonerar combustíveis por períodos de dois meses, com revisões periódicas. Os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, esclareceram que não há corte imediato, dependendo da aprovação do mecanismo pelo Congresso.
A arrecadação extraordinária seria calculada com base em royalties, dividendos, Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) da cadeia de petróleo, além da venda de óleo da PPSA. O mercado avalia que uma eventual redução de impostos sobre a gasolina poderia abrir espaço para reajustes nas refinarias da Petrobras. Em paralelo, o governo expressa preocupação com possíveis reajustes de preços por parte da Petrobras e, em resposta, prepara medidas para controlar os preços da gasolina e do etanol, buscando gerenciar a crise de popularidade e os efeitos da guerra contra o Irã.
Comentários
Carregando comentários...