Presidente envia duas novas medidas provisórias ao Congresso
O Poder Executivo encaminhou ao Legislativo os textos das medidas provisórias nº 1.389 e nº 1.390 para análise e votação.
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09/09 às 14:16
Pontos principais
- O envio das medidas foi formalizado pelas Mensagens nº 744 e nº 745.
- Os documentos foram assinados e encaminhados em 8 de setembro de 2026.
- As propostas seguem agora para apreciação dos parlamentares.
O Presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional, no dia 8 de setembro de 2026, os textos de duas novas medidas provisórias para análise e votação. O envio das propostas foi formalizado por meio das Mensagens nº 744, referente à Medida Provisória nº 1.389, e nº 745, referente à Medida Provisória nº 1.390. Os documentos foram assinados e remetidos ao Poder Legislativo na mesma data.
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