Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 9 de setembro de 2026
MensagemSeção 1 · Edição 170 · Pág. 8
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Presidência da República › Despachos do Presidente da República
O que significa para o Brasil?
O Presidente da República enviou duas novas medidas provisórias para análise e votação pelo Congresso Nacional. Essas propostas passam a tramitar no Legislativo para que os parlamentares decidam sobre sua aprovação ou alteração.
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Texto integral
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 744, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.389, de 8 de setembro de 2026.
Nº 745, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.390, de 8 de setembro de 2026.
Entidades citadas
Pessoas
Presidente da República
Órgãos
Congresso Nacional
Normas citadas
Medida Provisória nº 1.389Medida Provisória nº 1.390