MensagemSeção 1Edição nº 170Pág. 8

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Presidência da República › Despachos do Presidente da República

Significado para o Brasil

Resumo gerado por IA

O Presidente da República enviou duas novas medidas provisórias para análise e votação pelo Congresso Nacional. Essas propostas passam a tramitar no Legislativo para que os parlamentares decidam sobre sua aprovação ou alteração.

Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.

Texto integral

DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 744, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.389, de 8 de setembro de 2026. Nº 745, de 8 de setembro de 2026. Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.390, de 8 de setembro de 2026.

Entidades citadas

Pessoas: Presidente da República
Órgãos: Congresso Nacional
Normas citadas: Medida Provisória nº 1.389, Medida Provisória nº 1.390

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