Relator retira repasse de bets da PEC da Segurança para acelerar votação
Rogério Carvalho removeu dispositivo que destinava 30% da arrecadação de apostas para segurança pública para garantir aprovação célere no Senado.
Pontos principais
- O senador Rogério Carvalho excluiu o trecho que previa o repasse de 30% da arrecadação de bets para fundos de segurança.
- A alteração visa evitar que a PEC precise retornar à Câmara dos Deputados, acelerando o trâmite legislativo.
- O Comitê Olímpico do Brasil (COB) pressionou pela mudança, citando um impacto de R$ 500 milhões no financiamento esportivo.
- A votação da proposta na CCJ e no Plenário do Senado está prevista para ocorrer ainda nesta quarta-feira.
O relator da PEC da Segurança no Senado, Rogério Carvalho, anunciou a retirada do dispositivo que destinava 30% da arrecadação das apostas esportivas, as chamadas bets, para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. A decisão estratégica busca viabilizar a aprovação da proposta ainda nesta quarta-feira, tanto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quanto no Plenário, evitando que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados para uma nova análise. A medida atende a uma pressão direta do Comitê Olímpico do Brasil (COB), que argumentou que a destinação dos recursos para a segurança pública causaria um prejuízo de R$ 500 milhões ao financiamento do sistema esportivo nacional. Com a supressão do trecho, o governo espera garantir o apoio necessário para avançar com a pauta de segurança pública sem novos entraves legislativos.
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