Relator retira repasse de bets da PEC da Segurança no Senado
Rogério Carvalho excluiu dispositivo que destinava 30% da arrecadação de apostas para segurança para acelerar a aprovação da PEC no Congresso.
Pontos principais
- O senador Rogério Carvalho removeu o trecho que previa o repasse de 30% da arrecadação de bets para fundos de segurança pública.
- A alteração visa evitar que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados, acelerando a tramitação da proposta.
- O Comitê Olímpico do Brasil pressionou pela mudança, alegando perda de R$ 500 milhões para o financiamento do esporte.
- A PEC da Segurança Pública está na pauta da CCJ e do Plenário do Senado para votação nesta quarta-feira.
O relator da PEC da Segurança Pública no Senado, Rogério Carvalho, anunciou a retirada do dispositivo que destinava 30% da arrecadação de apostas esportivas para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional. A medida foi adotada para garantir a aprovação da proposta ainda nesta quarta-feira, evitando que o texto precise retornar à Câmara dos Deputados para nova análise. A decisão atende a pressões do Comitê Olímpico do Brasil, que alertou para um impacto negativo de R$ 500 milhões no financiamento do sistema esportivo nacional. A PEC, que é uma prioridade do governo, busca integrar o combate ao crime organizado, estabelecer novas competências para a União e a Polícia Rodoviária Federal, além de endurecer regras para crimes violentos e permitir a expropriação de bens ligados a atividades criminosas.
