Comissão do Senado aprova Fator Amazônico para educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei 3.760/2026, que institui o chamado Fator Amazônico. A medida busca ajustar o cálculo dos repasses federais para a educação básica na região da Amazônia Legal, levando em conta as particularidades geográficas e os elevados custos logísticos enfrentados por escolas em áreas isoladas. O mecanismo será aplicado diretamente ao Fundeb e a programas de assistência, como os de transporte e alimentação escolar. Durante a tramitação, o relator Eduardo Braga enfatizou que a iniciativa não resultará em cortes para outras partes do país, uma vez que o projeto prevê a adição de verbas específicas para suprir as necessidades regionais. Após o aval da CAE, a proposta segue agora para análise na Comissão de Educação do Senado antes de avançar no processo legislativo.