Comissão aprova fator de custo para repasses da educação na Amazônia

A Comissão da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que institui o Fator de Custo Amazônico (FCA), mecanismo destinado a ajustar os repasses federais da educação básica às realidades logísticas da região. A medida busca compensar despesas adicionais enfrentadas por municípios locais, como os elevados custos de transporte, energia e comunicação em áreas de difícil acesso. Segundo o texto, o Ministério da Educação ficará encarregado de estabelecer os indicadores técnicos necessários para o cálculo do benefício, que será incorporado ao Fundeb e ao PDDE. A iniciativa, aprovada na forma de um substitutivo pelo relator Zezinho Barbary, ainda precisa passar pela análise das comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado. O objetivo central é garantir maior equidade no financiamento educacional, considerando as particularidades geográficas da Amazônia Legal.