CAE do Senado aprova projeto do Fator Amazônico para educação
A proposta ajusta repasses federais do Fundeb e merenda escolar para cobrir os custos logísticos elevados da região amazônica.
Pontos principais
- O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
- A medida visa adequar recursos do Fundeb, merenda e transporte escolar à realidade fluvial da Amazônia.
- O relator Eduardo Braga afirmou que a proposta corrige distorções de custo sem afetar o orçamento de outros estados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou o parecer favorável ao projeto do Fator Amazônico, uma iniciativa que busca reajustar os repasses federais destinados à educação na região Norte. A proposta, relatada pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), justifica a necessidade de revisão dos valores do Fundeb, da merenda escolar e do transporte de estudantes devido aos desafios logísticos impostos pela geografia amazônica, onde o deslocamento é majoritariamente fluvial e apresenta custos operacionais superiores à média nacional. Segundo o relator, o mecanismo foi desenhado para corrigir essas disparidades regionais sem comprometer o financiamento educacional de outras unidades da federação. O projeto agora segue para as próximas etapas de tramitação legislativa, visando garantir que a verba pública acompanhe a complexidade de manter o ensino em áreas remotas.
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