Comissão da MP das Blusinhas é antecipada para esta sexta-feira
O colegiado responsável pela análise da MP das Blusinhas foi instalado hoje com o objetivo de votar o texto na próxima terça-feira.
Pontos principais
- A instalação da comissão mista foi antecipada de 1º de setembro para esta sexta-feira (28).
- O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) foi indicado para presidir o colegiado.
- A votação do parecer está prevista para ocorrer na próxima terça-feira.
- A medida provisória, que zera o imposto de importação para compras de até US$ 50, perde a validade em 8 de setembro.
A comissão mista responsável pela análise da medida provisória (MP) das Blusinhas teve sua instalação antecipada para esta sexta-feira (28). A decisão, que originalmente estava prevista para o início de setembro, foi articulada após reuniões entre o presidente Lula e os presidentes do Congresso, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta. O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), presidente do colegiado, informou que o cronograma foi acelerado para garantir a votação do texto já na próxima terça-feira. A celeridade na tramitação é necessária devido ao prazo de validade da norma, que expira em 8 de setembro. A medida provisória em questão trata da isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50, um tema que tem mobilizado o governo e o Legislativo nas últimas semanas.
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