Congresso adia instalação de comissão sobre fim da taxa das blusinhas
Impasses na definição de cargos entre parlamentares adiaram a instalação da comissão mista que analisa a MP que revoga a taxação de compras externas.
Pontos principais
- A reunião de instalação, prevista para esta terça-feira, foi suspensa por falta de consenso sobre a presidência e a relatoria do colegiado.
- A comissão mista é formada por deputados e senadores, com a presidência reservada à Câmara e a relatoria ao Senado.
- A medida provisória propõe a revogação da alíquota de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor.
- O texto precisa ser aprovado pelo Congresso até o dia 8 de setembro para evitar que a taxação volte a vigorar automaticamente.
- A nova data para a instalação da comissão foi remarcada para a próxima segunda-feira.
A instalação da comissão mista responsável pela análise da medida provisória que visa encerrar a chamada 'taxa das blusinhas' foi adiada nesta terça-feira, 12 de agosto. O impasse ocorreu devido a divergências entre lideranças do Congresso sobre a ocupação dos cargos de presidente e relator do colegiado. A suspensão da reunião foi oficializada pelo senador Randolfe Rodrigues, postergando o início dos trabalhos para a próxima segunda-feira. A medida provisória em questão busca revogar a cobrança de 20% sobre compras internacionais de pequeno valor, implementada anteriormente pelo governo. A celeridade na tramitação é considerada crítica, uma vez que o texto precisa ser aprovado pelo Legislativo até 8 de setembro. Caso o prazo expire sem uma votação conclusiva, a MP perderá a validade, resultando no retorno imediato da taxação sobre as importações.
Comentários
Carregando comentários...
