Lula deve sancionar nos próximos dias projeto que cria o Profert
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o governo federal sancionará o programa que visa estimular a indústria nacional de fertilizantes.
Pontos principais
- O Profert estabelece metas graduais de participação de fertilizantes nacionais no mercado, saindo de 2% em 2027 para 10% em 2037.
- O programa prevê a liberação de até R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para modernização e criação de fábricas.
- O governo planeja destinar R$ 4 bilhões em crédito via BNDES, com taxas entre 6,53% e 9,5%, dependendo de aprovação do Conselho Monetário Nacional.
- A medida inclui a suspensão do AFRMM, gerando crédito tributário anual de R$ 1 bilhão para o setor até 2031.
- A Petrobras projeta a operação da unidade de nitrogenados em Três Lagoas (MS) em até 18 meses, visando suprir 35% da demanda nacional.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa, já aprovada pelo Senado, busca reduzir a dependência externa do Brasil, que figura atualmente como um dos maiores importadores globais do insumo agrícola. O programa é visto como um pilar estratégico para garantir a segurança alimentar e a competitividade do agronegócio nacional a longo prazo.
Além da sanção do Profert, o governo articula uma série de medidas de fomento, incluindo a destinação de R$ 4 bilhões em crédito via BNDES e a concessão de incentivos fiscais, como a suspensão do AFRMM. O plano prevê que a participação de fertilizantes produzidos internamente cresça de forma gradual, atingindo 10% do mercado até 2037. Paralelamente, investimentos em infraestrutura, como a reativação da unidade de nitrogenados da Petrobras em Três Lagoas (MS), são esperados para elevar a capacidade produtiva nacional em 35% nos próximos anos.
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