Lula deve sancionar programa de incentivo à indústria de fertilizantes
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o presidente Lula deve sancionar nos próximos dias o projeto de lei que institui o Profert.
Pontos principais
- O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que a sanção do Profert pelo presidente Lula deve ocorrer nos próximos dias.
- O programa prevê R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para a modernização e criação de fábricas no país.
- A legislação estabelece uma obrigatoriedade gradual de mistura de fertilizantes nacionais, iniciando em 2% e atingindo 10%.
- O projeto de lei, já aprovado pelo Senado, visa reduzir a dependência brasileira de insumos importados.
O vice-presidente Geraldo Alckmin confirmou que o governo federal está próximo de sancionar o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A iniciativa busca fortalecer a produção nacional em um setor onde o Brasil figura como um dos maiores importadores mundiais. Para viabilizar a estratégia, o projeto prevê a liberação de R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos, destinados à modernização de plantas existentes e à construção de novas unidades industriais. Além do aporte financeiro, a medida impõe uma obrigatoriedade gradual de mistura de insumos nacionais nos produtos comercializados, começando em 2% e escalando até 10%. A política visa reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente às oscilações do mercado internacional e garantir maior autonomia no fornecimento de nutrientes essenciais para a produção agrícola.
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