Senado aprova programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes

O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), uma iniciativa estratégica para reduzir a dependência externa do agronegócio brasileiro. O país importa hoje mais de 80% dos insumos que utiliza, principalmente da Rússia e da China, o que expõe o setor a riscos decorrentes de oscilações de preços e instabilidades geopolíticas globais. A aprovação busca mitigar essa vulnerabilidade ao incentivar a modernização de plantas existentes e a construção de novas fábricas de fertilizantes e bioinsumos no território nacional.

Durante a tramitação, o texto passou por alterações significativas sob a relatoria da senadora Tereza Cristina. A versão final aprovada pelos senadores excluiu a previsão de valores fixos para subsídios, estabelecendo que o montante anual de crédito será definido conforme a disponibilidade orçamentária do governo federal. Além do suporte financeiro, que será operacionalizado pelo BNDES e bancos habilitados, o programa impõe às empresas participantes requisitos de desenvolvimento local, inclusão social e metas de compensação de emissões de gases de efeito estufa. A proposta segue agora para sanção presidencial.