Senado aprova programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
O Senado aprovou projeto que cria linha de crédito para o setor de fertilizantes, visando reduzir a dependência brasileira de importações.
Pontos principais
- O programa visa fomentar a produção nacional de fertilizantes e bioinsumos para fortalecer a segurança alimentar.
- A proposta estabelece que o montante anual de crédito será definido conforme a disponibilidade orçamentária do governo.
- O financiamento será operacionalizado pelo BNDES e por outras instituições financeiras habilitadas.
- O texto aprovado segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que institui um programa de financiamento voltado ao fortalecimento da indústria nacional de fertilizantes. A medida busca reduzir a vulnerabilidade do agronegócio brasileiro frente às oscilações do mercado internacional e às tensões geopolíticas que impactam a cadeia de suprimentos. Diferente de versões anteriores que previam valores fixos de subsídios, o texto final determina que o volume de recursos será condicionado à disponibilidade orçamentária anual do governo federal. O programa será operacionalizado pelo BNDES e por bancos habilitados, focando na modernização de plantas existentes e na viabilização de novas unidades produtivas. Com a aprovação, o projeto segue para a sanção presidencial, marcando um passo estratégico para aumentar a autonomia do país na produção de insumos agrícolas essenciais.
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