Senado deve votar Programa Nacional de Fertilizantes em 30 dias
O projeto visa reduzir a dependência brasileira de importações de fertilizantes por meio de desonerações e novas linhas de crédito ao setor.
Pontos principais
- O Projeto de Lei 699/2023 institui o Profert para incentivar a produção nacional de fertilizantes.
- Atualmente, o Brasil importa cerca de 90% dos insumos utilizados na agricultura nacional.
- A proposta já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda votação final no Senado.
- O senador Laércio Oliveira destacou que a Lei do Gás é um pilar estratégico para viabilizar o desenvolvimento do setor.
O Senado Federal planeja votar nos próximos 30 dias o Projeto de Lei 699/2023, que institui o Programa Nacional de Fertilizantes (Profert). A iniciativa busca reduzir a alta dependência externa do Brasil, que hoje importa aproximadamente 90% dos fertilizantes utilizados no agronegócio. O texto prevê medidas de desoneração tributária e a criação de linhas de crédito específicas para fomentar a indústria nacional. Durante um evento na Fundação Getúlio Vargas, o senador Laércio Oliveira enfatizou que o fortalecimento do setor está diretamente atrelado aos avanços proporcionados pela Lei do Gás, que completa cinco anos. A aprovação da matéria é considerada estratégica para garantir a segurança alimentar e a competitividade do campo brasileiro, diminuindo a vulnerabilidade do setor produtivo às oscilações do mercado internacional.
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