Senado adia votação do Profert para agosto
O Senado postergou a votação do projeto de incentivo a fertilizantes para buscar um acordo com o governo sobre questões fiscais e legais.
Pontos principais
- O Profert busca reduzir a dependência brasileira de importações de fertilizantes.
- A votação foi adiada para agosto para permitir a criação de um projeto de lei complementar conjunto.
- O novo texto visa sanar inconstitucionalidades e óbices fiscais apontados pelo Executivo.
- A proposta original foi ampliada para incluir bioinsumos e remineralizadores.
- O programa prevê benefícios como crédito fiscal, financiamento de longo prazo e um fundo de estímulo ao setor.
O Senado Federal decidiu adiar para agosto a votação do projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A medida visa permitir que o governo e o Legislativo elaborem um projeto de lei complementar conjunto, estratégia desenhada para sanar inconstitucionalidades e entraves fiscais identificados pelo Executivo na proposta original. O texto, de autoria do senador Laércio Oliveira, foi expandido durante sua tramitação na Câmara para abranger também bioinsumos e remineralizadores. O objetivo central do Profert é fortalecer a produção nacional e diminuir a dependência externa do agronegócio brasileiro por insumos agrícolas. Para viabilizar a sanção presidencial, lideranças parlamentares e o governo buscam agora um consenso que garanta a segurança jurídica e a viabilidade financeira dos mecanismos de crédito e incentivos fiscais previstos no programa.
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