Congresso aprova renovação de concessões de rádio em SC e RS
O Congresso Nacional ratificou a renovação de concessões e permissões de radiodifusão em FM para seis emissoras nos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Pontos principais
- A Rádio Araucária Ltda. teve sua concessão renovada em Lages (SC) por 10 anos.
- A Fundação Brito Junior de Rádio e TV Educativa recebeu autorização para operar em Itajaí (SC).
- A Rádio Regional Ltda. teve a permissão renovada em Santo Amaro da Imperatriz (SC).
- A Rádio Cidade FM de Tubarão Ltda. obteve a renovação da permissão para operar em Tubarão (SC).
- A Rádio Clube de Canoinhas Ltda. teve sua concessão renovada em Canoinhas (SC).
- A Rádio Clube de Canela Ltda. teve a concessão renovada para operar em Canela (RS).
- Todas as autorizações possuem validade de 10 anos e não conferem direito de exclusividade.
- As medidas ratificam portarias emitidas anteriormente pelo Ministério das Comunicações.
O Congresso Nacional aprovou uma série de decretos legislativos que oficializam a renovação de concessões e permissões para a exploração de serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM). As medidas contemplam emissoras localizadas em diversos municípios de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, garantindo a continuidade das operações por um período de 10 anos para cada entidade beneficiada. Entre as aprovadas, destacam-se as renovações para a Rádio Araucária, em Lages, e a Rádio Clube de Canela, no Rio Grande do Sul. As decisões ratificam portarias do Ministério das Comunicações e reforçam que as autorizações não conferem direito de exclusividade às emissoras, mantendo as condições regulatórias vigentes para o setor.
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