Governo cria grupo de trabalho para gestão de rejeitos da mineração

O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de elaborar o Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o colegiado conta com representantes de dez órgãos públicos, entre ministérios, agências reguladoras e institutos de pesquisa. Os integrantes têm um prazo de 150 dias para apresentar o relatório final, com possibilidade de prorrogação única por igual período. A atuação dos membros é classificada como serviço público relevante, sem remuneração, e exige a assinatura de um termo de confidencialidade para assegurar o sigilo de dados estratégicos e informações protegidas durante o processo.