Governo cria grupo de trabalho para gestão de rejeitos da mineração
Colegiado interministerial terá 150 dias para elaborar programa nacional de redução e reaproveitamento de resíduos do setor de mineração.
Pontos principais
- O grupo de trabalho é coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
- O colegiado é composto por representantes de dez órgãos públicos, incluindo ministérios e agências.
- O prazo para apresentação do relatório final é de 150 dias, prorrogável por igual período.
- A participação no grupo é considerada serviço público relevante e não será remunerada.
- Membros deverão assinar termo de confidencialidade para proteger dados estratégicos.
O governo federal instituiu um grupo de trabalho interministerial com o objetivo de elaborar o Programa Nacional de Redução e Reaproveitamento de Rejeitos da Mineração. Coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o colegiado conta com representantes de dez órgãos públicos, entre ministérios, agências reguladoras e institutos de pesquisa. Os integrantes têm um prazo de 150 dias para apresentar o relatório final, com possibilidade de prorrogação única por igual período. A atuação dos membros é classificada como serviço público relevante, sem remuneração, e exige a assinatura de um termo de confidencialidade para assegurar o sigilo de dados estratégicos e informações protegidas durante o processo.
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