Senado debate marco legal para mineração de terras-raras

A Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal iniciou nesta terça-feira uma série de debates voltados à criação de um marco legal para a exploração de terras-raras no Brasil. O país, que possui a segunda maior reserva mundial desses minerais, busca estruturar um arcabouço jurídico que viabilize a mineração e o beneficiamento local. Atualmente, a falta de uma regulação específica é apontada como um entrave para o desenvolvimento do setor. A iniciativa é considerada estratégica, dado que esses minerais são insumos essenciais para a indústria eletrônica global e para a transição energética. O governo avalia que a consolidação de uma política clara para o setor é vital para fortalecer a posição geopolítica do Brasil, permitindo que o país deixe de ser apenas um exportador de matéria-prima bruta e passe a integrar cadeias de valor mais complexas.