Senado celebra Agosto Lilás e 20 anos da Lei Maria da Penha
Sessão solene no Senado debate avanços e desafios no combate à violência contra a mulher, marcando duas décadas da Lei Maria da Penha.
Pontos principais
- A sessão solene integrou as atividades do Agosto Lilás e celebrou os 20 anos da Lei 11.340/2006.
- Autoridades alertaram para a persistência de altos índices de feminicídio no país.
- O debate focou na interiorização da rede de atendimento e na autonomia econômica das vítimas.
- Representantes defenderam a atuação integrada entre instituições e o uso de dados para prevenção.
- Foi destacada a necessidade de considerar recortes de raça e território nas políticas públicas.
O Senado Federal realizou nesta quarta-feira, 13 de agosto de 2026, uma sessão solene em celebração ao Agosto Lilás e aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O evento reforçou o compromisso do Legislativo com o combate à violência doméstica e familiar, destacando a legislação como um marco jurídico essencial. Parlamentares e convidados debateram avanços, mas alertaram para a persistência de altos índices de feminicídio, apontando desafios como a necessidade de interiorizar a rede de atendimento e combater a violência digital. Durante a solenidade, representantes do Judiciário e do Ministério Público defenderam uma atuação integrada entre as instituições e a importância de políticas públicas que considerem recortes de raça, etnia e território. A mobilização também enfatizou que a erradicação da violência exige o envolvimento da sociedade civil e a promoção de mudanças em padrões culturais.
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