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Licença-paternidade no Brasil subirá para 20 dias até 2029

O governo brasileiro ampliará gradualmente a licença-paternidade e transferirá o custo do benefício para a Previdência Social a partir de 2027.

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Foto: Folha de São Paulo - Mercado
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10/08 às 17:05

Pontos principais

  • A licença-paternidade será estendida de 5 para 10 dias a partir de 2027.
  • O prazo de afastamento será ampliado progressivamente até alcançar 20 dias em 2029.
  • O pagamento do benefício passará a ser responsabilidade da Previdência Social.
  • O novo modelo busca equiparar o suporte financeiro e o tempo de afastamento aos moldes do salário-maternidade.

O governo brasileiro anunciou uma mudança significativa na legislação trabalhista ao definir a ampliação gradual da licença-paternidade. A partir de 2027, o período de afastamento, que atualmente é de cinco dias, passará para dez dias, com metas de crescimento progressivo até atingir 20 dias em 2029. Além da extensão do prazo, a medida altera a estrutura de custeio do benefício, que deixará de ser uma responsabilidade direta das empresas e passará a ser gerido pela Previdência Social, seguindo o modelo já aplicado ao salário-maternidade. A iniciativa visa promover uma maior equidade no suporte financeiro e no tempo de dedicação dos pais aos recém-nascidos, alinhando as políticas de proteção social às demandas contemporâneas de equilíbrio entre a vida profissional e familiar no país.

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