Licença-paternidade no Brasil será ampliada para 20 dias até 2029

A licença-paternidade no Brasil passará de 5 para 20 dias de forma gradual até 2029, conforme nova legislação que abrange também trabalhadores informais. A medida visa diminuir a desigualdade de gênero no mercado de trabalho, onde a maternidade é frequentemente vista como um custo para as empresas, impactando a contratação e a ascensão profissional das mulheres. Especialistas, contudo, avaliam que a ampliação é um passo positivo, mas ainda não é suficiente para equilibrar a responsabilidade parental e eliminar o viés de gênero.

Apesar do avanço, a responsabilidade pelo cuidado com os filhos permanece majoritariamente com as mulheres, que dedicam mais horas semanais a tarefas domésticas e de cuidado. Mesmo com maior escolaridade, elas enfrentam menor participação na força de trabalho e remuneração inferior. A nova lei busca mitigar esses efeitos, criando estabilidade no emprego durante e após a licença-paternidade e equiparando o benefício à licença-maternidade em situações específicas, como o falecimento da mãe.