Daily Journal
Daily Journal

Aneel descarta perícia e mantém processo de caducidade contra Enel SP

Área técnica da agência concluiu que o processo contra a distribuidora está pronto para análise, acelerando possível rescisão de contrato.

Daily Journal
||
03/08 às 14:02

Pontos principais

  • A área técnica da Aneel dispensou a necessidade de perícia adicional no processo de caducidade da Enel SP.
  • A decisão agiliza o trâmite administrativo que avalia a rescisão do contrato de concessão da distribuidora.
  • O processo foi aberto devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo.
  • A diretoria da Aneel ainda realizará a votação final sobre a recomendação de caducidade do contrato.

A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que o processo administrativo que avalia a caducidade do contrato da Enel em São Paulo não requer novas provas periciais. Com a conclusão de que o caso está pronto para análise, o trâmite ganha celeridade, aproximando a diretoria da agência de uma decisão definitiva sobre a possível rescisão da concessão. O processo foi instaurado em resposta às frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na capital paulista e municípios vizinhos, que geraram forte pressão política e social sobre a empresa. A decisão final sobre o futuro da distribuidora na região ainda depende de votação pelos diretores da Aneel, que avaliarão se as falhas operacionais justificam o encerramento antecipado do contrato de prestação de serviço.

Tópicos relacionados

Comentários

Carregando comentários...