Aneel descarta perícia e mantém processo de caducidade contra Enel SP
Área técnica da agência concluiu que o processo contra a distribuidora está pronto para análise, acelerando possível rescisão de contrato.
Pontos principais
- A área técnica da Aneel dispensou a necessidade de perícia adicional no processo de caducidade da Enel SP.
- A decisão agiliza o trâmite administrativo que avalia a rescisão do contrato de concessão da distribuidora.
- O processo foi aberto devido a falhas recorrentes no fornecimento de energia na região metropolitana de São Paulo.
- A diretoria da Aneel ainda realizará a votação final sobre a recomendação de caducidade do contrato.
A área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que o processo administrativo que avalia a caducidade do contrato da Enel em São Paulo não requer novas provas periciais. Com a conclusão de que o caso está pronto para análise, o trâmite ganha celeridade, aproximando a diretoria da agência de uma decisão definitiva sobre a possível rescisão da concessão. O processo foi instaurado em resposta às frequentes interrupções no fornecimento de energia elétrica na capital paulista e municípios vizinhos, que geraram forte pressão política e social sobre a empresa. A decisão final sobre o futuro da distribuidora na região ainda depende de votação pelos diretores da Aneel, que avaliarão se as falhas operacionais justificam o encerramento antecipado do contrato de prestação de serviço.
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