Aneel julga possível cassação da concessão da Enel SP em agosto

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) marcou para o dia 11 de agosto a sessão que decidirá sobre a possível caducidade do contrato de concessão da Enel em São Paulo. O processo, que avalia o descumprimento de obrigações contratuais pela distribuidora, terá como relator o diretor Fernando Mosna. A decisão ocorre após a área técnica da agência rejeitar os pedidos de reconsideração apresentados pela concessionária, mantendo o entendimento de que o processo deve seguir seu curso regular. Em sua defesa, a Enel argumenta que os critérios utilizados pela Aneel foram alterados durante o trâmite, o que, segundo a empresa, compromete a segurança jurídica ao exigir padrões de desempenho superiores aos de outras concessionárias do setor. O desfecho do julgamento é aguardado com expectativa devido aos recorrentes problemas de fornecimento de energia na capital paulista.