Banco Central atualiza manuais técnicos do Open Finance
O Banco Central publicou novas normas para o Open Finance, detalhando a portabilidade de crédito e a experiência do cliente em pagamentos.
Pontos principais
- A versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços entra em vigor em 3 de novembro de 2026.
- A Instrução Normativa BCB nº 760 introduz a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente.
- As novas regras abrangem o Pix Automático, agendamentos recorrentes e o compartilhamento de dados por prazo indeterminado.
- Instituições devem informar obrigatoriamente o cliente sobre o ambiente de gestão durante transações.
O Banco Central do Brasil intensificou a regulação do Open Finance com a publicação de novas instruções normativas. A Instrução Normativa BCB nº 759 oficializou a versão 8.0 do Manual de Escopo de Dados e Serviços, que estabelece diretrizes técnicas para a portabilidade de crédito a partir de 3 de novembro de 2026. Complementarmente, a Instrução Normativa BCB nº 760 trouxe a versão 9.0 do Manual de Experiência do Cliente, com foco em pagamentos e transparência. Esta última norma exige que as instituições informem claramente o cliente sobre o ambiente de gestão durante o compartilhamento de dados e pagamentos, além de atualizar as diretrizes para o Pix Automático e agendamentos recorrentes. As mudanças visam aprimorar a jornada do usuário e a segurança operacional, revogando normas anteriores para consolidar as novas exigências de conformidade no ecossistema financeiro.
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