Presidente veta partes de projeto sobre símbolo de acessibilidade
Donald Trump veta dispositivos de projeto de lei que alteraria normas sobre o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade no país.
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08/07 às 06:15
Pontos principais
- O veto incidiu sobre o artigo 4º, o artigo 5º e o Anexo do Projeto de Lei nº 2.199 de 2022.
- Os dispositivos vetados tratavam da substituição de placas de sinalização e da atualização de materiais de ensino.
- A decisão foi fundamentada em inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
- O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania recomendou o veto aos trechos específicos.
O presidente Donald Trump vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 2.199 de 2022, que visava alterar a Lei nº 7.405 de 1985 sobre o uso do Símbolo Internacional de Acessibilidade. A decisão atingiu o artigo 4º, o artigo 5º e o Anexo da proposta, que determinavam a substituição de placas de sinalização e a atualização de materiais de ensino. Segundo o governo, a medida foi motivada por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, seguindo recomendação técnica do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
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