Governo federal remaneja cargos no DNOCS e no Ministério da Gestão
Decreto publicado em 7 de julho altera a estrutura de cargos e funções de confiança entre o DNOCS e a Secretaria de Gestão e Inovação.
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08/07 às 06:15
Pontos principais
- O decreto promove o remanejamento de 135 cargos do DNOCS para a Secretaria de Gestão e Inovação.
- A medida transfere 133 cargos e funções da Secretaria de Gestão e Inovação para o DNOCS.
- A norma altera a estrutura regimental estabelecida pelo Decreto nº 11.198/2022.
- O texto revoga dispositivos do Decreto nº 12.552/2025 e entra em vigor em 28 de julho de 2026.
O governo federal publicou o Decreto nº 13.058, que estabelece o remanejamento e a transformação de cargos em comissão e funções de confiança entre o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A medida altera o quadro demonstrativo de cargos previsto no Decreto nº 11.198/2022 e segue as diretrizes da Lei nº 14.204/2021. Com a publicação, dispositivos do Decreto nº 12.552/2025 foram revogados. A nova norma entra em vigor 21 dias após a sua publicação oficial.
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