Comissão da Câmara aprova mudança em exames de pré-natal no SUS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que altera a forma como os exames de pré-natal são solicitados na rede pública de saúde. A proposta substitui a lista fixa de procedimentos por diretrizes clínicas baseadas em evidências científicas, permitindo que a indicação dos testes seja feita de acordo com a necessidade individual de cada gestante. A medida busca modernizar os protocolos do SUS, alinhando-os às recomendações de entidades especializadas, como a Febrasgo. Com a mudança, exames como o ecocardiograma fetal, que antes eram exigidos de forma universal, passarão a ser solicitados conforme critérios médicos específicos. O projeto, relatado pela deputada Nely Aquino, ainda deve ser analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça antes de seguir para votação no Senado.